Mercado Notícias

As alíquotas de desconto deste ano podem variar de 7,5% a 14%, conforme faixa salarial do contribuinte

No início desta sexta-feira, 12 de janeiro de 2024, os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela  do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) dos trabalhadores ativos que recolhem mensalmente para a Previdência Social. 

É importante que você, contador, esteja atento a essas informações. Acompanhe as atualizações.

Com o salário mínimo agora definido em R$ 1.412,00, às alíquotas progressivas para a contribuição ao INSS foram ajustadas. O que também vale para o teto previdenciário, que foi de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.  

É importante saber que o reajuste do salário mínimo incorporou a inflação de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro, além de um acréscimo relacionado ao crescimento do PIB. 

Vale destacar que esta nova tabela de contribuição do INSS deverá ser aplicada na folha de janeiro. Por isso, o novo desconto nos contracheques será feito em fevereiro.

Confira abaixo as tabelas atualizadas:  

Tabela de Contribuição para Empregados, Empregados Domésticos e Trabalhadores Avulsos (a partir de 01/01/2024):

Salário de Contribuição (R$)Alíquota Progressiva
Até 1.412,007,5%
De 1.412,01 até 2.666,689%
De 2.666,69 até 4.000,0312%
De 4.000,04 até 7.786,0214%

Tabela de Contribuição para Segurados e Beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social da União (a partir de 01/01/2024):

Base de Contribuição (R$)Alíquota Progressiva
Até 1.412,007,5%
De 1.412,01 até 2.666,689%
De 2.666,69 até 4.000,0312%
De 4.000,04 até 7.786,0214%
De 7.786,03 até 13.333,4814,5%
De 13.333,49 até 26.666,9416,5%
De 26.666,95 até 52.000,5419%
Acima de 52.000,5422%

Para quem recebe valores acima do mínimo, a correção dos benefícios será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,71%. Essa taxa ajusta os benefícios previdenciários que ultrapassam o piso salarial. 

Entretanto, para os beneficiários que entraram em aposentadoria ao longo de 2023, a atualização dos benefícios será feita de forma proporcional. Essa proporção varia desde 3,71% para os que se aposentaram em janeiro de 2023, até 0,55% para os que se aposentaram em dezembro do ano anterior.

Mês de AposentadoriaFator de Reajuste
Até janeiro de 20233,71%
Em fevereiro de 20233,23%
Em março de 20232,44%
Em abril de 20231,79%
Em maio de 20231,26%
Em junho de 20230,89%
Em julho de 20230,99%
Em agosto de 20231,08%
Em setembro de 20230,88%
Em outubro de 20230,77%
Em novembro de 20230,65%
Em dezembro de 20230,55%

Se você é cliente Questor, a atualização do sistema com os novos valores acontecerá automaticamente. 

Por fim, é essencial que você contador se mantenha informado sobre todas as atualizações para fornecer um melhor atendimento ao seu cliente. Assine nossa newsletter para receber conteúdos e notícias importantes sobre o mundo contábil diretamente no seu e-mail toda semana: Inscreva-se aqui 

Artigo com informações de  Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Portal Contábeis