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Notas Técnicas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
A decisão tem efeitos a partir da publicação da decisão, que ocorreu em 26 de abril de 2024, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Assim, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB foi suspensa, de forma que todas as empresas antes contempladas devem passar a recolher as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamentos nos termos do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991.
Além disso, a alíquota de contribuição sobre a folha de pagamentos dos municípios contemplados anteriormente, pela redução para 8%, volta a ser de 20%.
Considerando que a decisão foi publicada em 26 de abril de 2024 e que o fato gerador das contribuições é mensal, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio de 2024.
No Questor, como fica?
Para que volte a ocorrer o cálculo da contribuição patronal, será necessário incluir novo “Porte Empresa = 1 – Não Optante/Anexos IV do Super Simples” com data de 01/04/2024, posteriormente efetuar o cálculo da folha de pagamento.
Para eSocial?
Como ajustar as informações no eSocial tendo em vista a decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, suspendendo os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023? A partir de qual PA se aplica os efeitos da suspensão? Quais providências devem ser adotadas no eSocial?
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI 7633 publicada em 26 de abril de 2024, no sentido de que a decisão judicial deve ser aplicada à competência abril/2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio de 2024, informarmos que o eSocial está sendo ajustado para se adequar à decisão supracitada, inclusive com a descontinuação da aplicação da alíquota reduzida de 8% para os municípios, a partir do período de apuração abril/2024.
Orientamos às empresas, aos órgãos gestores de mão de obra (OGMO) e municípios a realizarem os seguintes procedimentos:
Caso já tenha fechado a folha de abril/2024:
- Reabrir a folha;
- No caso das empresas e OGMO, excluir o S-1280 enviado;
- Fechar a folha novamente.
Caso ainda não tenha fechado a folha de abril/2024
- No caso das empresas e OGMO, não enviar o evento S-1280.
- Em qualquer dos casos, é necessário ajustar o S-1000 para retirar a opção pela desoneração (empresas e municípios). O novo S-1000 deverá ter o campo {indDesFolha}=[0], com validade a partir do período de apuração abril/2024.
Em relação à desoneração aplicada às obras de construção civil com opção pelo recolhimento sobre a receita bruta (grupo [infoObra]), o evento S-1005 não deve ser alterado. Os ajustes serão feitos nas regras de cálculo das contribuições.
Cronograma de implantação dos ajustes:
Descontinuação da aplicação da alíquota reduzida de 8% para os municípios: publicado em produção na data de hoje.
Reoneração da folha (empresas e OGMO): previsão de publicação no dia 06/05/2024, segunda-feira.
Fonte:
Prezado cliente, informamos que podem existir limitações de acesso ao PGDAS na rotina do Simples Nacional através da integração manual, devido aos bloqueios de robotização. A Receita Federal Brasileira está atuando para inibir a robotização paralela a sua solução (consulte aqui: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/gov-br-limitara-acesso-robotizado-para-garantir-a-disponibilidade-dos-servicos-publicos-digitais)
Recomendação: Nesse caso, orientamos o uso da API PGDAS no menu do sistema desktop. Outra opção é contratar o Integra Contador, ferramenta da Receita Federal em parceria com SERPRO. Seguem abaixo documentações de como conduzir com os recursos disponíveis:
Questor Envio API Individual- https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/menu_declaracoes
Questor Envio automatizado – https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/automatizacao_do_simples_nacional
Através da integração entre a SERPRO e a Questor (que já está disponível para você), as chances de ficar com serviços parados ou atrasados reduz drasticamente. Contrate agora diretamente pela SERPRO, através do link:
https://www.loja.serpro.gov.br/integracontador
Para entender mais como funciona essa conexão entre Questor e SERPRO, recomendamos a leitura dos conteúdos:
https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/api-integra-contador
Agradecemos sua compreensão.
Atenciosamente, Questor Sistemas.
Prezado cliente,
Gostaríamos de informar que a partir dessa segunda-feira, 06 de maio, estaremos descontinuando o uso do e-mail servicos@questor.com.br para solicitação de serviços orçados. Em vez disso, implementamos um novo canal de atendimento para sua conveniência.
Por favor, a partir de agora utilize o seguinte link para solicitar serviços orçados: https://wkf.ms/3u7FCFv
Este canal abrange uma variedade de serviços, incluindo treinamentos adicionais, relatórios personalizados, layout e instalações de servidor.
Continuaremos a oferecer atendimento excepcionais através desse novo canal.
Agradecemos pela sua compreensão e cooperação.
Atenciosamente, Questor Sistemas.
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo de inscrição do DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista) para quem é MEI (microempreendedor individual) e empregador doméstico. O prazo encerrava dia 1º de maio. Passou para 1º de agosto.
O DET é o novo canal de comunicação trabalhista entre os auditores fiscais do trabalho e os empregadores.
Para mais informações sobre o DET e os prazos leia o texto do blog: https://www.questor.com.br/det-o-que-e/
Prezado(a) cliente,
Buscando aumentar o nível de segurança do sistema do eSocial, a RFB comunicou no último dia 23, de que aplicará uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores.
Consulte a publicação na íntegra clicando aqui.
As cifras são algoritmos usados para criptografar dados, vamos esclarecer. Sabe quando você acessa um site na internet e aparece aquele cadeado?
Então, antes disso acontecer, rola uma espécie de conversa entre os servidores. Eles decidem qual código secreto usar para criptografar os dados que vão trafegar ali. É tipo combinar uma senha, só que entre computadores.
Esse código secreto é chamado de cifra, e tanto o servidor do eSocial quanto o servidor que vai mandar os dados precisam concordar com ela. É como uma linguagem que ambos entendem e usam para garantir que tudo seja seguro.
A revisão prevista consiste em remover cifras defasadas utilizadas pelos servidores, de modo a serem mantidas apenas as cifras atualizadas listadas abaixo, a fim de garantir um maior nível de segurança ao eSocial.
Após o procedimento, o sistema de recebimento de informações do eSocial passará a aceitar as comunicações somente com TLSv1.2 utilizando as cifras abaixo.
RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256
RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
ECDHE_RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256
ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
A implantação do conjunto de cifras com TLSv1.2 acima indicadas no ambiente de produção do eSocial importará na retirada dos protocolos TLSv1.0, e TLS 1.1 seguindo o cronograma abaixo:
24/06/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.0
24/07/2024: Eliminar as cifras CBC
26/08/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.1
Para que seja possível se conectar, haverá a necessidade de um Sistema Operacional (SO) compatível com a versão TLSv1.2 conforme detalhado abaixo.
1. Sobre o Sistema Operacional
1.1. Microsoft Windows: O TLSv1.2 é suportado em versões mais recentes do Windows, incluindo Windows 8, Windows 10 e suas versões correspondentes para servidores.
1.2. Linux: A maioria das distribuições Linux modernas suporta o TLSv1.2, incluindo distribuições populares como Ubuntu, CentOS, Red Hat, Debian e outras.
Nós da Questor Sistemas já preparamos o nosso sistema para este ajuste, então caso você tente realizar o envio de eventos e receba como resposta o erro abaixo, provavelmente estará se comunicando usando uma versão de TLS ou Cifra não suportado:
“Ocorreu um erro ao Enviar Lote… Erro – A conexão subjacente estava fechada – Erro inesperado em um envio.”
Neste caso será necessário atualizar o seu sistema operacional com uma versão que disponibilize TLSv1.2. Essa atualização será necessária para todas as máquinas que efetuam envio e consulta de dados no eSocial/Reinf.
Entre em contato com nosso Suporte em caso de dúvidas.
Atenciosamente,
Produto Folha
Questor Sistemas
🚨 Atenção, contadores e empresas de todo o Brasil! O prazo para o registro no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) está se aproximando: até 30 de maio de 2024, grandes e médias empresas precisam se cadastrar. Após essa data, o registro se torna obrigatório, com penalidades para os atrasados.
O DJE 📲, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), centraliza comunicações de processos judiciais, tornando mais ágil o acompanhamento de processos, citações e intimações.
Diante desse desafio, agora o Questor Caixa Postal, permite monitorar e gerenciar notificações do DJE em um único ambiente, simplificando o acesso e garantindo que você não perca nenhuma comunicação importante.
Descubra mais sobre como se manter à frente nesse cenário e evitar penalidades com a ajuda do Questor. Acesse nosso blog (https://www.questor.com.br/cadastro-dje/) para mais informações sobre essa nova plataforma.
Prezados clientes, a RFB segue com as tratativas de bloquear acesso a robotização aos seus portais (https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/gov-br-limita-acesso-robotizado-para-garantir-maior-disponibilidade-de-servicos-digitais). Com isso, recomendamos o uso do Integra Contador, uma ferramenta da SERPRO e da Receita Federal, que pode ajudar a evitar atrasos nos serviços. É uma boa alternativa porque a Receita Federal está ajustando o acesso para evitar o uso de robôs que não sejam o próprio Integra Contador disponível na SERPRO.
Através da integração entre a SERPRO e a Questor (que já está disponível para você), as chances de ficar com serviços parados ou atrasados reduz drasticamente. Contrate agora diretamente pela SERPRO, através do link:
https://www.loja.serpro.gov.br/integracontador
Para entender mais como funciona essa conexão entre Questor e SERPRO, recomendamos a leitura dos conteúdos:
https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/api-integra-contador
https://docs.questor.com.br/docs/folha-de-pagamento/folha-areatrab-guias-automatizadas-integracontador-dctfweb
Agradecemos sua compreensão.
Atenciosamente, Questor Sistemas.
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Confira as novidades e atualizações nos sistemas da Questor!
Questor Gestão Contábil – Versão 24.4.0.2
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Automatize totalmente e entrega da DCTFWeb: entenda!
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Novidades Questor
Desde março desse ano, empresas brasileiras tem a obrigação de entregar o FGTS Digital, iniciativa que visa modernizar a gestão e o recolhimento do FGTS, tornando os processos mais ágeis, seguros e menos burocráticos.
Leia mais: https://www.questor.com.br/fgts-digital-inicia-em-marco/
Para atender a essas novas demandas, implementamos mudanças no sistema para facilitar as conferências e garantir a conformidade com as últimas atualizações.
Dentre elas, a partir da versão 24.3.0.4, uma nova funcionalidade que permite a geração e envio automático da guia do FGTS Digital ao cliente.
➡️ A rotina já está disponível no menu Áreas de Trabalho > Guias Automatizadas.
Com uma simples configuração inicial, após realizar os fechamentos mensais, o Questor fará a busca da guia do FGTS Digital no site e realizará o envio para o cliente por meio do e-Doc, módulo do Questor Zen.
A nova funcionalidade realizará a geração e a captura da guia parametrizada. Para utilizar a rotina de automatização da geração e envio da guia é necessário que a empresa/escritório utilizem o e-Doc, do Questor Zen.
Acesse a documentação: https://docs.questor.com.br/docs/esocial/areatrab-guias-automatizadas-dctfweb
Fique por dentro de todas as mudanças da nova plataforma do FGTS Digital e aprenda a utilizar os recursos no seu sistema contábil com os cursos disponíveis na Universidade Questor.
Acesse a Universidade. https://universidade.questor.com.br/e/77128-eads-folha-de-pagamento/learn?learn_origin=my-contents
A nova ferramenta para Consulta de Certificados Digitais centraliza todos os certificados em um único local, oferecendo uma visão clara e atualizada de cada um. O que colabora com a rotina dos contadores, que precisam verificar a validade, realizar exclusões ou inclusões de certificados de seus clientes de forma rápida e sem complicações.
Por meio de um painel de gestão visual, é possível ver rapidamente o status dos certificados ativos, prestes a vencer e vencidos. Essa categorização ajuda na identificação proativa de certificados que precisam de renovação ou substituição, garantindo que todos os processos eletrônicos permaneçam ininterruptos.
Leia mais sobre a novidade no blog: https://www.questor.com.br/consulta-de-certificado-digital/
Apresentamos uma nova funcionalidade do Questor Cloud, que tem como objetivo destacar a data de baixa de Estabelecimentos e Sócios, de forma rápida e eficiente no Gerenciador de Empresas.
Foram introduzidas as “Badges”, pequenas etiquetas ou ícones, que aparecem ao lado de informações específicas no sistema.
Isso significa que, agora, ao realizar a baixa de um sócio ou a desativação de uma matriz, ou filial, a data de tal evento será exibida de forma destacada ao lado do nome do sócio, no menu “Sócios”, e ao lado da razão social, no menu “Estabelecimentos”.
Isso é possível graças à introdução das etiquetas, que tornam a informação visível e mais acessível.
Sendo assim, essa atualização facilitará o acompanhamento de mudanças importantes nas empresas atendidas, permitindo que você veja as datas de baixa de sócios e estabelecimentos, diretamente onde os nomes são listados.
Além de implementada no Questor Cloud, a funcionalidade também foi aprimorada no Gestão Contábil, versão Desktop.
Acesse a documentação para mais informações:
Cloud – Novidade: https://docs.questor.com.br/docs/questor-cloud/cadastr-empresa-cloud-gerenciador
Desktop – Modernização – Melhorias: https://docs.questor.com.br/docs/gerenciador-de-empresas/cadastro-de-empresas
Para atender a essas novas demandas, implementamos mudanças no sistema para facilitar as conferências e garantir a conformidade com as últimas atualizações.
Entre elas, aprimoramos a apresentação dos dados relacionados ao FGTS para facilitar a identificação de possíveis inconsistências. Além disso, a geração de arquivos anteriores à adoção do ambiente digital continua seguindo os procedimentos habituais.
Para os usuários do Controle de Tributo, incluímos verificações adicionais para assegurar a consistência dos dados. Estamos também trabalhando em uma abordagem simplificada para ajustar valores no histórico do vínculo do trabalhador.
Adicionalmente, implementaremos uma auditoria que identificará discrepâncias entre os dados do sistema e do eSocial, permitindo notificar antecipadamente aos usuários e, assim, minimizar a necessidade de correções futuras.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Suporte especializado e participe de nossos treinamentos. Confira a lista dos próximos EADs aqui.
Fique por dentro de todas as mudanças da nova plataforma do FGTS Digital e aprenda a utilizar os recursos no seu sistema contábil. Clique aqui e acesse a Universidade.
A funcionalidade de “Lançamentos Contábeis Analítico” foi implementada no Questor Cloud, permitindo que os usuários insiram novos lançamentos contábeis com facilidade e também editem entradas existentes de maneira intuitiva.
Com uma interface que favorece o preenchimento de informações como filiais e origem do lançamento, além da criação automática de sequências e suporte para detalhamento de débitos, créditos e históricos, é possível gerenciar suas operações contábeis de forma mais eficaz, reduzindo a necessidade de entradas manuais e otimizando o processo de validação.
Você encontra Lançamentos Contábeis Analítico na aba de “Operações > Contabilidade Geral”.
Confira a documentação completa: CLIQUE AQUI!
Você sabia? Desde setembro de 2023, a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas ( NFS-e) mudou para o MEI. 📜
➡️ Agora tudo é feito pelo portal da RFB, adotando o padrão nacional.
Além disso, algumas prefeituras também já estão aderindo ao projeto, de forma não obrigatória, ou seja, os municípios podem optar por adotar o modelo nacional ou continuar com seu próprio layout.
Acontece que com essa mudança, os contadores vão precisar se adaptar a um novo sistema. Trabalho redobrado! 🤯
Pensando nisso, a Questor conta com uma ferramenta que facilita todo esse processo, realizando a busca e captura automática das notas no portal nacional. No Blog, você entende mais sobre essa funcionalidade.
Recentemente realizamos a implementação de uma funcionalidade no Questor Cloud, a “Manutenção de Dados, muito conhecida pelo atalho no sistema – Ctrl+K”.
Essa função tem por objetivo proporcionar um meio eficiente e ágil de realizar atualizações em massa nos registros do sistema.
O seu propósito é otimizar o processo de alteração nos cadastros, permitindo uma gestão mais dinâmica e precisa dos dados.
No momento, está disponível para os cadastros de Produtos, Tabela Contábil, Naturezas, Entradas e Saídas, Moedas e Históricos Contábeis, mas logo outros cadastros serão adicionados à lista. Fique atento às nossas comunicações. 😉
Para que você comece a utilizar esse recurso hoje mesmo, fizemos um passo a passo de como utilizar essa funcionalidade, além de um vídeo bem explicativo com mais informações, clique no link e leia!
Aproveite a praticidade que esta nova funcionalidade oferece. Entre em contato com nosso Suporte para mais informações ou em caso de dúvidas.
Atenciosamente,
Questor Sistemas.
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